A cassação da CNH ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo ou cometendo infração enquanto sua habilitação já se encontra suspensa.
Nesses casos, a penalidade aplicada é de 2 anos, período em que o motorista fica impedido de dirigir e, para reaver o direito, precisará reiniciar o processo de habilitação, inclusive frequentando autoescola.
Para enfrentar essa situação, nossa equipe propõe, sempre que aplicável, a impetração de um mandado de segurança, com o intuito de garantir ao cliente o direito de conduzir enquanto o processo de cassação tramita na esfera administrativa.
Essa estratégia busca identificar e corrigir possíveis inconsistências na notificação, na avaliação dos argumentos ou na fixação da penalidade pelo órgão de trânsito.
Na Marina Silva Advocacia, atuamos com rigor técnico e ética, assegurando o pleno exercício do direito à ampla defesa e o acompanhamento integral do caso.
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Nossa equipe irá analisar o seu caso e identificar as melhores soluções para o seu problema
Realizaremos toda a sua defesa e recursos necessários junto ao órgão e/ou empresa responsável
Lidar com penalidades no trânsito exige conhecimento técnico e estratégias bem fundamentadas. A Marina Silva Advocacia oferece suporte jurídico especializado para condutores que enfrentam a suspensão ou cassação da CNH, bem como para aqueles que desejam recorrer de penalidades relacionadas ao teste do bafômetro.
Nossa abordagem é pautada na legislação vigente e no direito à ampla defesa, assegurando que cada caso seja analisado com precisão e conduzido com responsabilidade.
Análise Técnica e Estratégia Personalizada
Cada situação é única e requer um estudo detalhado. Nossa equipe avalia todas as possibilidades legais para estruturar uma defesa eficiente.
Acompanhamento de Todo o Processo
Desde a coleta e análise dos documentos necessários até a apresentação dos recursos, cuidamos de todas as etapas administrativas e jurídicas, mantendo o cliente informado sobre o andamento do seu caso.
Atendimento Digital e Prático
Para maior comodidade, nosso suporte é realizado de forma digital, garantindo acessibilidade e agilidade na comunicação e no acompanhamento dos processos.
Defesa Técnica Baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Nosso trabalho é fundamentado em uma interpretação criteriosa da legislação, assegurando que todos os direitos do condutor sejam devidamente resguardados.
Garantia de Condução até a Finalização do Processo
Após a apresentação da defesa, o condutor pode continuar dirigindo até que o processo seja finalizado, conforme previsto na legislação.
Se você precisa de orientação jurídica para regularizar sua CNH ou recorrer de penalidades no trânsito, conte com a experiência e comprometimento da Marina Silva Advocacia.