Política de Privacidade

Em vigor a partir de 21 de agosto de 2025

A Marina Silva Advocacia (“Escritório”, “nós”) respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta Política explica quais dados coletamos, para que utilizamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

1. Definições

• Plataforma: o website marinasilvaadv.com.br e seus formulários.
• Usuário: qualquer pessoa que navegue na Plataforma ou interaja conosco por meios digitais ou presenciais (clientes, potenciais clientes, fornecedores e visitantes).
• Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e‑mail, telefone, IP, documentos, cargo, áreas de interesse).
• Controlador: a pessoa jurídica que toma as decisões sobre o tratamento — neste caso, a Marina Silva Advocacia.

2. Quais dados coletamos

• Dados cadastrais e de contato: nome, e‑mail, telefone, cidade/UF, e informações fornecidas voluntariamente no formulário “Contato”.
• Dados profissionais: organização e cargo quando pertinentes ao atendimento.
• Dados de acesso: endereço IP, data/hora, páginas acessadas e identificadores de dispositivo, para segurança e estatística.
• Registros de comunicações: mensagens enviadas por e‑mail, WhatsApp ou formulários.
• Dados de terceiros: informações fornecidas por representantes legais ou necessárias à execução de contratos/serviços.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários para funcionamento, e cookies analíticos para medir audiência e melhorar a experiência. Você pode gerenciar as permissões no seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do site.

4. Para que usamos seus dados (finalidades)

• Responder solicitações, agendar atendimentos e enviar comunicações sobre seu contato ou demanda jurídica.
• Inscrever você em newsletters, publicações e eventos quando solicitado.
• Executar e administrar contratos, inclusive faturamento e suporte.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de auditoria.

5. Bases legais

Tratamos dados com fundamento nas bases previstas na LGPD, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (ex.: segurança do site) e consentimento quando aplicável (ex.: envio de newsletter). Quando usarmos consentimento, você poderá revogá‑lo a qualquer tempo.

6. Com quem compartilhamos

Podemos compartilhar dados com fornecedores que nos apoiam (provedores de hospedagem, segurança, e‑mail, atendimento e auditoria) e com autoridades quando exigido por lei. Exigimos desses terceiros compromissos de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.

7. Transferência internacional

Se houver uso de serviços em nuvem localizados no exterior, adotaremos salvaguardas adequadas (como cláusulas contratuais padrão) e observaremos as regras da LGPD.

8. Retenção e descarte

Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e/ou pelos prazos legais/regulatórios aplicáveis. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.

9. Seus direitos

Nos termos dos arts. 18 a 20 da LGPD, você pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e revisão de decisões unicamente automatizadas. Para exercer seus direitos, siga o canal abaixo.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Nenhum sistema é 100% seguro; se notar qualquer risco ou incidente, entre em contato imediatamente.

11. Sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.

12. Atualizações desta Política

Poderemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de “Última atualização”.

13. Como falar com o Encarregado (DPO)