Política de Privacidade

Em vigor a partir de 21 de agosto de 2025

1. Aceite

Ao acessar o site marinasilvaadv.com.br (“Plataforma”), você concorda com estes Termos. Se não concordar, interrompa a navegação.

2. Objetivo do site

A Plataforma disponibiliza informações institucionais e conteúdos meramente informativos sobre atuação jurídica em direito de trânsito (por exemplo: processos de CNH suspensa/cassada, infrações e busca e apreensão de veículos). Não há aconselhamento jurídico individualizado por meio do site.

3. Conteúdo e atualização

Os conteúdos são periodicamente revisados, mas podem não refletir alterações legislativas ou jurisprudenciais mais recentes. A Marina Silva Advocacia não se responsabiliza por decisões tomadas com base em informações do site sem consulta profissional.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, logotipos, imagens, layout e código) é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição, venda ou engenharia reversa sem autorização prévia e por escrito.

5. Uso permitido

  • É permitido navegar, compartilhar links públicos e imprimir conteúdos para uso pessoal e não comercial.
  • É proibido violar a segurança da Plataforma, inserir códigos maliciosos, coletar dados por scraping, ou utilizar os conteúdos de forma ilícita.

6. Links para terceiros

Links externos são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso. Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Suspensão e indisponibilidade

O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou força maior. Empregamos esforços razoáveis para restabelecer o serviço com brevidade.

9. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a mais recente publicada na Plataforma, com indicação da data de atualização.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para contato@marinasilvaadv.com.br.

11. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à Plataforma.

Última atualização: 21 de agosto de 2025